Saturday, October 14, 2006

Andam a dormir?

Foi publicado pelo DN-Madeira a 12 de Outubro o novo contrato entre o Governo Regional, através da Secretaria Regional do Turismo, com o grupo SIRAM. Este contrato por 4 anos destina-se ao pagamento dos serviços das instalações, montagens, etc. da iluminação pública em altura de festas.

Ora, a questão principal tem a haver com o facto de há algumas semanas o Tribunal de Contas ter denunciado ilegalidades nos contratos estabelecidos entre estas duas entidades em anos anteriores, por exemplo, inexistência de concursos públicos idóneos, a SIRAM apresentava valores muito suspeitos...
De forma a camuflar este esquema, denunciado pelo DN-Madeira na altura, trataram de estabelecer um novo contrato, agora plurianual (por 4 anos) no valor de 10,4 milhões de euros. O mais inquietante, a necessitar mesmo de um estudo de economia, é o facto do valor orçamentado ser inferior em relação aos anos anteriores, se considerarmos a referência anual. Ora, o provável aumento da inflação, aumento de impostos, etc. nos próximos anos parece não afectar os valores orçamentados...

É evidente que os valores nos anos anteriores estavam sobreorçamentados, logo trataram de montar um novo esquema, estabelecendo um novo contrato por 4 anos mas com valores inferiores. A SIRAM do ex-professor e actual deputado Sílvio Santos continua a ser a principal beneficiada.

É surpresa para alguém?

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